Última atualização: [19/05/2026]Última atualização: [19/05/2026]
A Oobit introduziu um Programa de Recompensas. Isso significa que concederemos pontos a você, que podem ser trocados por USDC ou USDT (dependendo das condições estabelecidas neste anexo), quando você usar o Tap to Pay ou participar de atividades específicas em nosso aplicativo. Outros ativos virtuais, incluindo outras stablecoins, poderão ser trocados por pontos no futuro, a critério exclusivo da Oobit e sob as condições estabelecidas exclusivamente pela Oobit.A Oobit introduziu um Programa de Recompensas. Isso significa que concederemos pontos a você, que podem ser trocados por USDC ou USDT (dependendo das condições estabelecidas neste anexo), quando você usar o Tap to Pay ou participar de atividades específicas em nosso aplicativo. Outros ativos virtuais, incluindo outras stablecoins, poderão ser trocados por pontos no futuro, a critério exclusivo da Oobit e sob as condições estabelecidas exclusivamente pela Oobit.
O número de pontos que você recebe aumentará com base no valor cumulativo dos pagamentos qualificativos que você realizar. Os termos deste anexo complementam nossos Termos de Uso e explicam os requisitos de elegibilidade e como as recompensas são acumuladas neste Programa de Recompensas.O número de pontos que você recebe aumentará com base no valor cumulativo dos pagamentos qualificativos que você realizar. Os termos deste anexo complementam nossos Termos de Uso e explicam os requisitos de elegibilidade e como as recompensas são acumuladas neste Programa de Recompensas.
Este Programa de Recompensas visa promover a lealdade e a continuidade do relacionamento comercial entre você e a Oobit. O Programa de Recompensas não se destina a reduzir custos operacionais, conceder subsídios ou fornecer incentivos artificiais para a negociação de criptoativos.Este Programa de Recompensas visa promover a lealdade e a continuidade do relacionamento comercial entre você e a Oobit. O Programa de Recompensas não se destina a reduzir custos operacionais, conceder subsídios ou fornecer incentivos artificiais para a negociação de criptoativos.
O Programa de Recompensas não envolve qualquer tipo de distribuição gratuita de prêmios para fins publicitários por meio de sorteios, brindes, concursos ou operações similares. A entrega dos benefícios do Programa de Recompensas é independente de fatores como sorte e/ou competição, e, portanto, não está sujeita a autorização prévia, conforme estabelecido pela Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.O Programa de Recompensas não envolve qualquer tipo de distribuição gratuita de prêmios para fins publicitários por meio de sorteios, brindes, concursos ou operações similares. A entrega dos benefícios do Programa de Recompensas é independente de fatores como sorte e/ou competição, e, portanto, não está sujeita a autorização prévia, conforme estabelecido pela Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.
Ao participar do Programa de Recompensas, você reconhece e entende que deve cumprir os termos estabelecidos neste anexo.Ao participar do Programa de Recompensas, você reconhece e entende que deve cumprir os termos estabelecidos neste anexo.
1.1 No âmbito do Programa de Recompensas, concederemos pontos aos usuários por completarem atividades específicas no aplicativo, como usar o Tap to Pay. Não há taxas adicionais para participar do Programa de Recompensas, mas as taxas de transação padrão da Oobit podem ser aplicadas.1.1 No âmbito do Programa de Recompensas, concederemos pontos aos usuários por completarem atividades específicas no aplicativo, como usar o Tap to Pay. Não há taxas adicionais para participar do Programa de Recompensas, mas as taxas de transação padrão da Oobit podem ser aplicadas.
1.2 Se você atender aos requisitos de elegibilidade e interagir com o aplicativo Oobit usando o serviço Tap to Pay ou completando outras atividades listadas na página de recompensas do aplicativo, você começará automaticamente a acumular pontos.1.2 Se você atender aos requisitos de elegibilidade e interagir com o aplicativo Oobit usando o serviço Tap to Pay ou completando outras atividades listadas na página de recompensas do aplicativo, você começará automaticamente a acumular pontos.
1.3 Você pode acompanhar seu acúmulo de pontos, verificar seu nível atual e trocar seus pontos por USDC/USDT na página de recompensas do aplicativo.1.3 Você pode acompanhar seu acúmulo de pontos, verificar seu nível atual e trocar seus pontos por USDC/USDT na página de recompensas do aplicativo.
1.4 Uma vez que você tenha começado a acumular pontos, você pode converter os pontos em USDC ou USDT (dependendo das condições previstas neste anexo) através do aplicativo.1.4 Uma vez que você tenha começado a acumular pontos, você pode converter os pontos em USDC ou USDT (dependendo das condições previstas neste anexo) através do aplicativo.
1.5 Você terá o direito de converter os pontos acumulados em USDC ou USDT, sob as seguintes condições:1.5 Você terá o direito de converter os pontos acumulados em USDC ou USDT, sob as seguintes condições:
(A) Se você reside no Espaço Econômico Europeu, você pode trocar seus pontos por USDC.(A) Se você reside no Espaço Econômico Europeu, você pode trocar seus pontos por USDC.
(B) Se você reside fora do Espaço Econômico Europeu, você pode trocar seus pontos por USDT.(B) Se você reside fora do Espaço Econômico Europeu, você pode trocar seus pontos por USDT.
1.6 Deve seguir os procedimentos estabelecidos para solicitar a troca de pontos por recompensas, e a disponibilidade de stablecoins pode variar de acordo com as políticas do programa.1.6 Deve seguir os procedimentos estabelecidos para solicitar a troca de pontos por recompensas, e a disponibilidade de stablecoins pode variar de acordo com as políticas do programa.
1.7 Uma vez solicitado o câmbio e cumpridas outras condições, o USDC/USDT aparecerá no seu saldo de conta na aplicação para que o possa utilizar. A taxa de câmbio para esta conversão será definida pela Oobit e disponibilizada aos Utilizadores na página de recompensas da aplicação. A taxa de câmbio atual é de 1.000 pontos para 1 USD, pago na sua moeda de recompensa aplicável (USDC ou USDT). A Oobit pode ajustar a taxa de câmbio periodicamente, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias aos Utilizadores. Não há um limite mínimo de pontos que devem ser acumulados antes de poderem ser trocados por USDC/USDT, embora a Oobit se reserve o direito de introduzir tal limite com base no mesmo aviso.1.7 Uma vez solicitado o câmbio e cumpridas outras condições, o USDC/USDT aparecerá no seu saldo de conta na aplicação para que o possa utilizar. A taxa de câmbio para esta conversão será definida pela Oobit e disponibilizada aos Utilizadores na página de recompensas da aplicação. A taxa de câmbio atual é de 1.000 pontos para 1 USD, pago na sua moeda de recompensa aplicável (USDC ou USDT). A Oobit pode ajustar a taxa de câmbio periodicamente, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias aos Utilizadores. Não há um limite mínimo de pontos que devem ser acumulados antes de poderem ser trocados por USDC/USDT, embora a Oobit se reserve o direito de introduzir tal limite com base no mesmo aviso.
1.8 Todas as recompensas obtidas através do Programa de Recompensas serão restritas para uso exclusivo em pagamentos Tap to Pay, dentro da aplicação. Estas recompensas não podem ser levantadas, transferidas ou utilizadas fora da plataforma Oobit.1.8 Todas as recompensas obtidas através do Programa de Recompensas serão restritas para uso exclusivo em pagamentos Tap to Pay, dentro da aplicação. Estas recompensas não podem ser levantadas, transferidas ou utilizadas fora da plataforma Oobit.
1.9 Tem o direito de resgatar as recompensas em proporção aos pontos acumulados e convertidos, desde que não se envolva em nenhuma das Atividades Proibidas estabelecidas na Secção 6 e cumpra as leis aplicáveis, garanta que os seus dados de registo estão atualizados e cumpra as regras do Programa de Recompensas.1.9 Tem o direito de resgatar as recompensas em proporção aos pontos acumulados e convertidos, desde que não se envolva em nenhuma das Atividades Proibidas estabelecidas na Secção 6 e cumpra as leis aplicáveis, garanta que os seus dados de registo estão atualizados e cumpra as regras do Programa de Recompensas.
2.1 As Recompensas Tap to Pay estão estruturadas em níveis, com requisitos de elegibilidade específicos e recompensas correspondentes a cada nível, conforme estabelecido na tabela abaixo.2.1 As Recompensas Tap to Pay estão estruturadas em níveis, com requisitos de elegibilidade específicos e recompensas correspondentes a cada nível, conforme estabelecido na tabela abaixo.
2.2 Todos os novos utilizadores da aplicação Oobit começarão no nível 1 do Programa de Recompensas por predefinição. Se estiver localizado num país onde o serviço Tap to Pay não está disponível, permanecerá no nível 1. Como utilizador de nível 1, ganhará pontos a uma taxa de 1x (um ponto por dólar americano do valor do Pagamento Qualificado, arredondado para cima) (o significado de Pagamento Qualificado é explicado no parágrafo 2.6).2.2 Todos os novos utilizadores da aplicação Oobit começarão no nível 1 do Programa de Recompensas por predefinição. Se estiver localizado num país onde o serviço Tap to Pay não está disponível, permanecerá no nível 1. Como utilizador de nível 1, ganhará pontos a uma taxa de 1x (um ponto por dólar americano do valor do Pagamento Qualificado, arredondado para cima) (o significado de Pagamento Qualificado é explicado no parágrafo 2.6).
2.3 O seu nível é determinado pelo valor acumulado em dólares americanos dos Pagamentos Qualificados que efetua num ciclo de 90 dias. Um Pagamento Qualificado significa um pagamento através da aplicação utilizando o serviço Tap to Pay, com um valor equivalente a pelo menos 1 USD no momento do pagamento. Os limites de gasto e os multiplicadores de pontos correspondentes são: nível 1 a partir de 0 USD (1x); nível 2 a partir de 250 USD de gasto acumulado (2x); nível 3 a partir de 500 USD (3x); nível 4 a partir de 1.000 USD (4x); e nível 5 a partir de 1.500 USD (5x). Os pontos para cada Pagamento Qualificado são calculados como o valor em dólares americanos do pagamento multiplicado pela taxa de pontos por dólar do seu nível atual, arredondado para o ponto inteiro mais próximo.2.3 O seu nível é determinado pelo valor acumulado em dólares americanos dos Pagamentos Qualificados que efetua num ciclo de 90 dias. Um Pagamento Qualificado significa um pagamento através da aplicação utilizando o serviço Tap to Pay, com um valor equivalente a pelo menos 1 USD no momento do pagamento. Os limites de gasto e os multiplicadores de pontos correspondentes são: nível 1 a partir de 0 USD (1x); nível 2 a partir de 250 USD de gasto acumulado (2x); nível 3 a partir de 500 USD (3x); nível 4 a partir de 1.000 USD (4x); e nível 5 a partir de 1.500 USD (5x). Os pontos para cada Pagamento Qualificado são calculados como o valor em dólares americanos do pagamento multiplicado pela taxa de pontos por dólar do seu nível atual, arredondado para o ponto inteiro mais próximo.
2.4 O seu ciclo de 90 dias começa na data em que efetua o seu primeiro Pagamento Qualificado. Após cada Pagamento Qualificado concluído, o seu gasto acumulado dentro do ciclo atual é recalculado, e passará para o nível mais alto cujo limite de gasto tenha atingido. Subir de nível não reinicia o ciclo de 90 dias. No final do ciclo de 90 dias, o seu nível para o próximo ciclo é definido com base no seu gasto acumulado no ciclo que terminou, e um novo ciclo de 90 dias começa. Se o seu gasto acumulado no ciclo que terminou foi zero, o seu perfil será redefinido para o nível 1, sem ciclo ativo, até que efetue o próximo Pagamento Qualificado.2.4 O seu ciclo de 90 dias começa na data em que efetua o seu primeiro Pagamento Qualificado. Após cada Pagamento Qualificado concluído, o seu gasto acumulado dentro do ciclo atual é recalculado, e passará para o nível mais alto cujo limite de gasto tenha atingido. Subir de nível não reinicia o ciclo de 90 dias. No final do ciclo de 90 dias, o seu nível para o próximo ciclo é definido com base no seu gasto acumulado no ciclo que terminou, e um novo ciclo de 90 dias começa. Se o seu gasto acumulado no ciclo que terminou foi zero, o seu perfil será redefinido para o nível 1, sem ciclo ativo, até que efetue o próximo Pagamento Qualificado.
2.5 Por exemplo, se efetuar o seu primeiro Pagamento Qualificado a 15 de março, o seu ciclo de 90 dias começa a 15 de março e inicia no nível 1, ganhando 1 ponto por dólar americano (arredondado para cima). Se o seu gasto acumulado no ciclo atingir 250 USD a 20 de março, passa para o nível 2 a 20 de março e ganha 2 pontos por dólar americano (arredondado para cima) em cada Pagamento Qualificado subsequente. Assim, por exemplo, um pagamento de 50 USD efetuado no nível 2 rende 100 pontos. Se o seu gasto acumulado no ciclo atingir posteriormente 500 USD, passa para o nível 3, e assim sucessivamente até ao nível 5, com 1.500 USD. O seu ciclo de 90 dias continua a decorrer a partir de 15 de março, independentemente do número de vezes que subir de nível. A 13 de junho (90 dias após 15 de março), o seu nível para o próximo ciclo é recalculado com base no seu gasto total do ciclo, e um novo ciclo de 90 dias começa.2.5 Por exemplo, se efetuar o seu primeiro Pagamento Qualificado a 15 de março, o seu ciclo de 90 dias começa a 15 de março e inicia no nível 1, ganhando 1 ponto por dólar americano (arredondado para cima). Se o seu gasto acumulado no ciclo atingir 250 USD a 20 de março, passa para o nível 2 a 20 de março e ganha 2 pontos por dólar americano (arredondado para cima) em cada Pagamento Qualificado subsequente. Assim, por exemplo, um pagamento de 50 USD efetuado no nível 2 rende 100 pontos. Se o seu gasto acumulado no ciclo atingir posteriormente 500 USD, passa para o nível 3, e assim sucessivamente até ao nível 5, com 1.500 USD. O seu ciclo de 90 dias continua a decorrer a partir de 15 de março, independentemente do número de vezes que subir de nível. A 13 de junho (90 dias após 15 de março), o seu nível para o próximo ciclo é recalculado com base no seu gasto total do ciclo, e um novo ciclo de 90 dias começa.
2.6 Os pagamentos não serão considerados Pagamentos Qualificados quando:2.6 Os pagamentos não serão considerados Pagamentos Qualificados quando:
(A) não possuir criptoativos suficientes na sua conta para pagar a transação.(A) não possuir criptoativos suficientes na sua conta para pagar a transação.
(B) o comerciante a quem está a efetuar o pagamento não receber o pagamento; ou(B) o comerciante a quem está a efetuar o pagamento não receber o pagamento; ou
(C) solicitar um reembolso ao comerciante, ou o seu pagamento for revertido.(C) solicitar um reembolso ao comerciante, ou o seu pagamento for revertido.
2.7 Se lhe enviarmos recompensas e, posteriormente, descobrirmos que o pagamento a que as recompensas se referem não foi um Pagamento Qualificado, poderemos recuperar a totalidade ou parte das recompensas enviadas em relação a esse pagamento.2.7 Se lhe enviarmos recompensas e, posteriormente, descobrirmos que o pagamento a que as recompensas se referem não foi um Pagamento Qualificado, poderemos recuperar a totalidade ou parte das recompensas enviadas em relação a esse pagamento.
2.8 Reconhece que os pontos que lhe são atribuídos não constituem um desconto, subsídio ou vantagem nas transações que realiza através da aplicação. A conversão de pontos é independente da precificação das transações e está sujeita às políticas internas da Oobit e às regras do Programa de Recompensas.2.8 Reconhece que os pontos que lhe são atribuídos não constituem um desconto, subsídio ou vantagem nas transações que realiza através da aplicação. A conversão de pontos é independente da precificação das transações e está sujeita às políticas internas da Oobit e às regras do Programa de Recompensas.
2.9 A acumulação de pontos terá início a partir do momento em que adere ao Programa de Recompensas de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos. Em nenhuma circunstância receberá pontos retroativos a partir da data de adesão ao Programa de Recompensas.2.9 A acumulação de pontos terá início a partir do momento em que adere ao Programa de Recompensas de acordo com os termos e condições aqui estabelecidos. Em nenhuma circunstância receberá pontos retroativos a partir da data de adesão ao Programa de Recompensas.
3.1 Os utilizadores podem ser elegíveis para receber recompensas em determinadas transações elegíveis, da seguinte forma:3.1 Os utilizadores podem ser elegíveis para receber recompensas em determinadas transações elegíveis, da seguinte forma:
(A) Recompensas de Stablecoin:Recompensas de Stablecoin: Os utilizadores receberão recompensas em stablecoin equivalentes a 5% do valor das transações elegíveis pagas em USDT, USDR ou EURR, respetivamente, com um limite máximo de gasto de USD 200;(A) Os utilizadores receberão recompensas em stablecoin equivalentes a 5% do valor das transações elegíveis pagas em USDT, USDR ou EURR, respetivamente, com um limite máximo de gasto de USD 200;
(B) Recompensas de Token:Recompensas de Token: Os utilizadores receberão 10% de recompensas em token10% de recompensas em token em transações elegíveis pagas com tokens OOB, com um limite máximo de gasto de USD 10.000;(B) Os utilizadores receberão em transações elegíveis pagas com tokens OOB, com um limite máximo de gasto de USD 10.000;
3.2 A Oobit reserva-se o direito de adicionar, remover, cancelar ou modificar ofertas de recompensas a qualquer momento, incluindo ofertas de recompensas existentes, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias aos Utilizadores. Os Utilizadores concordam que não terão direito a qualquer compensação ou indemnização como resultado de tais cancelamentos ou alterações.3.2 A Oobit reserva-se o direito de adicionar, remover, cancelar ou modificar ofertas de recompensas a qualquer momento, incluindo ofertas de recompensas existentes, mediante aviso prévio de pelo menos 30 dias aos Utilizadores. Os Utilizadores concordam que não terão direito a qualquer compensação ou indemnização como resultado de tais cancelamentos ou alterações.
3.3 Todas as disposições aqui estabelecidas relativas ao Programa de Recompensas aplicar-se-ão às Recompensas de Stablecoin e às Recompensas de Token, conforme aplicável.3.3 Todas as disposições aqui estabelecidas relativas ao Programa de Recompensas aplicar-se-ão às Recompensas de Stablecoin e às Recompensas de Token, conforme aplicável.
4.1 Existem outras formas de os utilizadores interagirem com a aplicação para acumular pontos, além das Recompensas Tap to Pay estabelecidas acima. Descrevemos estas formas nesta secção, mas a Oobit pode adicionar, remover ou alterar estas recompensas a seu critério a qualquer momento.4.1 Existem outras formas de os utilizadores interagirem com a aplicação para acumular pontos, além das Recompensas Tap to Pay estabelecidas acima. Descrevemos estas formas nesta secção, mas a Oobit pode adicionar, remover ou alterar estas recompensas a seu critério a qualquer momento.
4.2 Pode acumular pontos por indicar amigos para usar a aplicação ou por completar desafios de interação nas redes sociais, como seguir a Oobit no X e no Instagram, classificar a aplicação Oobit na loja de aplicações. Não precisa de usar o serviço Tap to Pay para participar nestes desafios, a menos que seja indicado de outra forma na página de recompensas na aplicação.4.2 Pode acumular pontos por indicar amigos para usar a aplicação ou por completar desafios de interação nas redes sociais, como seguir a Oobit no X e no Instagram, classificar a aplicação Oobit na loja de aplicações. Não precisa de usar o serviço Tap to Pay para participar nestes desafios, a menos que seja indicado de outra forma na página de recompensas na aplicação.
4.3 Periodicamente, poderemos oferecer uma recompensa adicional se utilizar um tipo específico de criptoativo para efetuar um Pagamento Qualificado, onde adicionaremos criptoativos à sua conta na aplicação (além de quaisquer pontos que acumule em relação a esse pagamento). O montante do criptoativo que adicionarmos à sua conta será calculado como uma percentagem do valor do Pagamento Qualificado que efetuou no tipo de criptoativo especificado.4.3 Periodicamente, poderemos oferecer uma recompensa adicional se utilizar um tipo específico de criptoativo para efetuar um Pagamento Qualificado, onde adicionaremos criptoativos à sua conta na aplicação (além de quaisquer pontos que acumule em relação a esse pagamento). O montante do criptoativo que adicionarmos à sua conta será calculado como uma percentagem do valor do Pagamento Qualificado que efetuou no tipo de criptoativo especificado.
4.4 Várias das nossas recompensas são reservadas para utilizadores que satisfazem os critérios para certos níveis nas Recompensas Tap to Pay. Terá acesso automático a estas recompensas a partir da página de recompensas na aplicação, se for elegível. Por exemplo, as Recompensas de Stablecoin e as Recompensas de Token descritas na Secção 3 estão disponíveis apenas para utilizadores de nível 2 ou superior.4.4 Várias das nossas recompensas são reservadas para utilizadores que satisfazem os critérios para certos níveis nas Recompensas Tap to Pay. Terá acesso automático a estas recompensas a partir da página de recompensas na aplicação, se for elegível. Por exemplo, as Recompensas de Stablecoin e as Recompensas de Token descritas na Secção 3 estão disponíveis apenas para utilizadores de nível 2 ou superior.
5.1 Para ser elegível para participar no Programa de Recompensas, você deve:5.1 Para ser elegível para participar no Programa de Recompensas, você deve:
(A) ser um utilizador existente, integrado e aprovado da aplicação Oobit e ter passado por todas as nossas verificações de integração, registo e Conheça o Seu Cliente;(A) ser um utilizador existente, integrado e aprovado da aplicação Oobit e ter passado por todas as nossas verificações de integração, registo e Conheça o Seu Cliente;
(B) permanecer sempre em conformidade com os nossos Termos de Uso;(B) permanecer sempre em conformidade com os nossos Termos de Uso;
(C) ter uma conta Oobit que não esteja suspensa, restrita, terminada ou de outra forma;(C) ter uma conta Oobit que não esteja suspensa, restrita, terminada ou de outra forma;
(D) (em relação às Recompensas Tap to Pay) efetuar Pagamentos Qualificados e manter criptoativos suficientes na sua conta para financiar esses Pagamentos Qualificados; e(D) (em relação às Recompensas Tap to Pay) efetuar Pagamentos Qualificados e manter criptoativos suficientes na sua conta para financiar esses Pagamentos Qualificados; e
(E) ler, compreender e concordar com os termos deste anexo e com as Perguntas Frequentes do Programa de Recompensas, conforme possam ser atualizados periodicamente.(E) ler, compreender e concordar com os termos deste anexo e com as Perguntas Frequentes do Programa de Recompensas, conforme possam ser atualizados periodicamente.
5.2 A sua elegibilidade para receber recompensas está sempre sujeita ao seu cumprimento contínuo dos termos deste anexo e dos critérios de elegibilidade estabelecidos acima.5.2 A sua elegibilidade para receber recompensas está sempre sujeita ao seu cumprimento contínuo dos termos deste anexo e dos critérios de elegibilidade estabelecidos acima.
5.3 Você declara e garante que cumpre os critérios de elegibilidade e que a sua participação no Programa de Recompensas não violará quaisquer leis aplicáveis na sua respetiva jurisdição, nem os termos deste anexo ou os direitos de terceiros.5.3 Você declara e garante que cumpre os critérios de elegibilidade e que a sua participação no Programa de Recompensas não violará quaisquer leis aplicáveis na sua respetiva jurisdição, nem os termos deste anexo ou os direitos de terceiros.
5.4 Não obstante o cumprimento dos critérios de elegibilidade acima, reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido de participação e/ou de suspender a sua participação no Programa de Recompensas a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, incluindo se suspeitarmos ou verificarmos que agiu de forma fraudulenta, desonesta, disruptiva, de má-fé, ou exibiu um comportamento que possa nos desonrar ou desacreditar. Além disso, reservamo-nos o direito de alterar os critérios de elegibilidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.5.4 Não obstante o cumprimento dos critérios de elegibilidade acima, reservamo-nos o direito de recusar o seu pedido de participação e/ou de suspender a sua participação no Programa de Recompensas a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, com ou sem aviso prévio, incluindo se suspeitarmos ou verificarmos que agiu de forma fraudulenta, desonesta, disruptiva, de má-fé, ou exibiu um comportamento que possa nos desonrar ou desacreditar. Além disso, reservamo-nos o direito de alterar os critérios de elegibilidade a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.
5.5 A elegibilidade para participar no Programa de Recompensas é pessoal, intransferível e não se estende aos funcionários da Oobit ou a terceiros diretamente envolvidos no Programa de Recompensas.5.5 A elegibilidade para participar no Programa de Recompensas é pessoal, intransferível e não se estende aos funcionários da Oobit ou a terceiros diretamente envolvidos no Programa de Recompensas.
5.6 Os pontos acumulados no Programa de Recompensas são pessoais e intransferíveis e não podem ser doados, cedidos, alugados, etc., a terceiros.5.6 Os pontos acumulados no Programa de Recompensas são pessoais e intransferíveis e não podem ser doados, cedidos, alugados, etc., a terceiros.
5.7 A sua participação no Programa de Recompensas é gratuita e está condicionada à sua aceitação expressa dos Termos de Uso e dos termos estabelecidos neste anexo.5.7 A sua participação no Programa de Recompensas é gratuita e está condicionada à sua aceitação expressa dos Termos de Uso e dos termos estabelecidos neste anexo.
6.1 Para além de outras atividades proibidas estabelecidas nos Termos de Uso, ao participar no Programa de Recompensas, concorda em não fazer o seguinte:6.1 Para além de outras atividades proibidas estabelecidas nos Termos de Uso, ao participar no Programa de Recompensas, concorda em não fazer o seguinte:
(A) violar ou infringir os termos deste anexo; ou(A) violar ou infringir os termos deste anexo; ou
(B) envolver-se em qualquer forma de mineração de dados, indexação, raspagem, pesquisa ou de outra forma, ou utilizar qualquer robô, spider ou scraper em relação à aplicação, ao Programa de Recompensas ou a qualquer outro produto, Programa ou sistema relacionado.(B) envolver-se em qualquer forma de mineração de dados, indexação, raspagem, pesquisa ou de outra forma, ou utilizar qualquer robô, spider ou scraper em relação à aplicação, ao Programa de Recompensas ou a qualquer outro produto, Programa ou sistema relacionado.
7.1 O Programa de Recompensas é organizado e fornecido pela Oobit Technologia, uma empresa cujo endereço registado é Avenida Paulista, Nº 91, CEP 01311-000, Bela Vista, São Paulo – SP.7.1 O Programa de Recompensas é organizado e fornecido pela Oobit Technologia, uma empresa cujo endereço registado é Avenida Paulista, Nº 91, CEP 01311-000, Bela Vista, São Paulo – SP.
7.2 A Oobit não será responsável por quaisquer perdas imprevisíveis, evitáveis ou causadas como resultado de quaisquer eventos fora do seu controlo, sejam elas sofridas direta ou indiretamente.7.2 A Oobit não será responsável por quaisquer perdas imprevisíveis, evitáveis ou causadas como resultado de quaisquer eventos fora do seu controlo, sejam elas sofridas direta ou indiretamente.
7.3 Para além dos outros direitos estabelecidos neste anexo e daqueles que nos possam estar disponíveis, concorda em indemnizar e isentar a Oobit e as suas afiliadas de quaisquer consequências legais ou monetárias que resultem de qualquer participação não autorizada sua no Programa de Recompensas.7.3 Para além dos outros direitos estabelecidos neste anexo e daqueles que nos possam estar disponíveis, concorda em indemnizar e isentar a Oobit e as suas afiliadas de quaisquer consequências legais ou monetárias que resultem de qualquer participação não autorizada sua no Programa de Recompensas.
7.4 Os pontos, USDC/USDT e outras recompensas neste Programa de Recompensas são atribuídos pela Oobit a nosso exclusivo critério e a título de gratificação. Se, por qualquer motivo, uma recompensa ou parte de uma recompensa não estiver disponível, reservamo-nos o direito de modificar o Programa de Recompensas a nosso exclusivo critério e atribuir uma recompensa substituta ou parte de uma recompensa de valor comparável ou superior. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação para com os utilizadores que não conseguem, ou não o fazem, por qualquer motivo, reclamar ou utilizar uma recompensa. As recompensas são fornecidas "tal como estão".7.4 Os pontos, USDC/USDT e outras recompensas neste Programa de Recompensas são atribuídos pela Oobit a nosso exclusivo critério e a título de gratificação. Se, por qualquer motivo, uma recompensa ou parte de uma recompensa não estiver disponível, reservamo-nos o direito de modificar o Programa de Recompensas a nosso exclusivo critério e atribuir uma recompensa substituta ou parte de uma recompensa de valor comparável ou superior. Não temos qualquer responsabilidade ou obrigação para com os utilizadores que não conseguem, ou não o fazem, por qualquer motivo, reclamar ou utilizar uma recompensa. As recompensas são fornecidas "tal como estão".
7.5 O valor da recompensa pode ser tributável para si como rendimento. Toda a responsabilidade fiscal e quaisquer outros custos e despesas associados à reclamação ou utilização das recompensas não especificamente previstos neste anexo são da sua exclusiva responsabilidade.7.5 O valor da recompensa pode ser tributável para si como rendimento. Toda a responsabilidade fiscal e quaisquer outros custos e despesas associados à reclamação ou utilização das recompensas não especificamente previstos neste anexo são da sua exclusiva responsabilidade.
7.6 Poderemos decidir alterar os termos do Programa de Recompensas ou encerrar o Programa de Recompensas por qualquer motivo, mediante aviso prévio de, pelo menos, 30 dias. As alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso (ou, se nenhuma data for especificada, no 30º dia após a publicação do aviso). Reservamo-nos o direito de cancelar, suspender, modificar ou substituir o Programa de Recompensas e/ou as recompensas, a nosso exclusivo critério, mediante aviso prévio de, pelo menos, 30 dias; no entanto, quando exigido por razões regulamentares ou legais, ou para abordar um risco de segurança ou fraude, poderemos fazer tais alterações com um aviso mais curto ou com efeito imediato. Ao utilizar os nossos serviços após as alterações, concorda em seguir os termos atualizados neste anexo. Se discordar, pode encerrar a sua conta.7.6 Poderemos decidir alterar os termos do Programa de Recompensas ou encerrar o Programa de Recompensas por qualquer motivo, mediante aviso prévio de, pelo menos, 30 dias. As alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso (ou, se nenhuma data for especificada, no 30º dia após a publicação do aviso). Reservamo-nos o direito de cancelar, suspender, modificar ou substituir o Programa de Recompensas e/ou as recompensas, a nosso exclusivo critério, mediante aviso prévio de, pelo menos, 30 dias; no entanto, quando exigido por razões regulamentares ou legais, ou para abordar um risco de segurança ou fraude, poderemos fazer tais alterações com um aviso mais curto ou com efeito imediato. Ao utilizar os nossos serviços após as alterações, concorda em seguir os termos atualizados neste anexo. Se discordar, pode encerrar a sua conta.
7.7 Se encerrar a sua conta ou se a sua conta for suspensa ou restringida antes de receber ou reclamar quaisquer recompensas acumuladas pendentes, perderá o seu direito a essas recompensas.7.7 Se encerrar a sua conta ou se a sua conta for suspensa ou restringida antes de receber ou reclamar quaisquer recompensas acumuladas pendentes, perderá o seu direito a essas recompensas.
7.8 O não cumprimento de qualquer cláusula dos termos aqui estabelecidos poderá resultar na sua exclusão do Programa de Recompensas e na perda dos pontos acumulados, sem direito a compensação.7.8 O não cumprimento de qualquer cláusula dos termos aqui estabelecidos poderá resultar na sua exclusão do Programa de Recompensas e na perda dos pontos acumulados, sem direito a compensação.
7.9 As infrações ao Programa de Recompensas incluem, entre outras, a prática de automação irregular, manipulação de mercado, uso fraudulento do Programa de Recompensas, o não cumprimento das regras dos Termos de Uso da Oobit e do Programa de Recompensas, e condutas proibidas por órgãos reguladores. As penalidades incluem advertências, perda de pontos, suspensão ou exclusão do Programa de Recompensas, sem direito a compensação.7.9 As infrações ao Programa de Recompensas incluem, entre outras, a prática de automação irregular, manipulação de mercado, uso fraudulento do Programa de Recompensas, o não cumprimento das regras dos Termos de Uso da Oobit e do Programa de Recompensas, e condutas proibidas por órgãos reguladores. As penalidades incluem advertências, perda de pontos, suspensão ou exclusão do Programa de Recompensas, sem direito a compensação.
7.10 Se qualquer disposição deste anexo for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma consistente com as demais regras do Programa de Recompensas e as leis aplicáveis, para refletir, na medida do possível, a intenção original da Oobit. As demais disposições válidas das regras do Programa de Recompensas permanecerão em pleno vigor e efeito.7.10 Se qualquer disposição deste anexo for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de forma consistente com as demais regras do Programa de Recompensas e as leis aplicáveis, para refletir, na medida do possível, a intenção original da Oobit. As demais disposições válidas das regras do Programa de Recompensas permanecerão em pleno vigor e efeito.
7.11 Em caso de dúvidas e questões relativas aos benefícios e/ou ao Programa de Recompensas, poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de support@oobit.com.7.11 Em caso de dúvidas e questões relativas aos benefícios e/ou ao Programa de Recompensas, poderá contactar o Serviço de Apoio ao Cliente através de support@oobit.com.
7.12 A participação no Programa de Recompensas implica o conhecimento e a aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste anexo, bem como na Política de Privacidade da Oobit, obrigando-o a cumpri-los.7.12 A participação no Programa de Recompensas implica o conhecimento e a aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste anexo, bem como na Política de Privacidade da Oobit, obrigando-o a cumpri-los.
7.13 Qualquer tolerância por parte da Oobit em relação ao não cumprimento de qualquer disposição deste anexo não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a disposição poderá ser exigida a qualquer momento.7.13 Qualquer tolerância por parte da Oobit em relação ao não cumprimento de qualquer disposição deste anexo não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a disposição poderá ser exigida a qualquer momento.
Última atualização: [04/02/2026]Última atualização: [19/03/2025]