Aviso de Privacidade da Oobit

Última atualização: 08 de Setembro de 2025

A Oobit Tecnologia LTDA, CNPJ 61.020.917/0001-42, com sede na Avenida Paulista, 91, andar 9, Sala 01, Conj 901("Oobit", "Nós", "Nosso"), está comprometida com o mais alto nível de proteção em relação ao tratamento de seus Dados Pessoais. Esse tratamento é baseado nas leis e regulamentos de proteção de dados aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, aos Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) europeu e outra legislação de privacidade equivalente ("Leis Aplicáveis").

Por favor, leia este Aviso com atenção!

Para te informar sobre como os seus dados são utilizados, este Aviso de Privacidade ("Aviso") descreve como podemos coletar, usar, armazenar, divulgar ou tratar Dados Pessoais quando Você acessa nossos serviços, que incluem nosso conteúdo publicado em nosso site e no aplicativo Oobit, ou quaisquer outros sites, páginas, recursos ou conteúdo que possuímos ou operamos (coletivamente, os "Serviços").

DESTAQUES

Você pode ter o direito de solicitar a confirmação da existência, acesso, modificação, exclusão, portabilidade, cancelamento ou restrição do tratamento de seus Dados Pessoais, de acordo com a Lei Aplicável. Observe que, se Você solicitar a exclusão ou restrição do tratamento de seus Dados Pessoais, também poderá ter o uso dos Serviços restrito.
Não vendemos, trocamos ou alugamos os Dados Pessoais dos usuários a terceiros. Apenas compartilhamos Dados Pessoais com terceiros em conexão com o fornecimento dos Serviços aos nossos usuários ou em outras circunstâncias limitadas aqui especificadas.
Se Você tiver alguma dúvida ou solicitação sobre o tratamento de seus Dados Pessoais ou desejar entrar em contato conosco sobre este Aviso de Privacidade, envie um e-mail para: privacidade@oobit.com.

O QUE SÃO DADOS PESSOAIS E QUAIS DADOS COLETAMOS?

"Dados Pessoais" significa qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Isso inclui quaisquer dados que, isoladamente ou em combinação com outras informações disponíveis, permitam identificar direta ou indiretamente um indivíduo, sejam eles atualmente detidos pela Oobit, seus representantes ou prestadores de serviços, ou que possam ser obtidos por eles no curso das atividades da empresa.

CATEGORIAS DE DADOS PESSOAIS QUE COLETAMOS

A Oobit coleta diversas categorias de Dados Pessoais para fornecer Serviços seguros e eficientes. Os dados que coletamos, sejam fornecidos diretamente por Você, gerados sobre Você ou obtidos de outras fontes, se enquadram nas seguintes categorias:

Dados Pessoais fornecidos diretamente por Você. São os Dados Pessoais que Você nos envia diretamente, independentemente do meio, seja ao preencher um formulário ou enviar um e-mail. A natureza dos Serviços determinará quais Dados Pessoais serão solicitados, o que pode incluir:
- Dados cadastrais: inclui detalhes básicos de identificação, como nome, idade, número do passaporte e identificação fiscal;
- Informações de contato: armazenamos seu endereço de cobrança e envio, e-mail e números de telefone;
- Perfil pessoal: inclui formação educacional, cargo, dados de origem financeira e qualquer informação que Você opte por compartilhar conosco que seja Dados Pessoais.
Informações que coletamos ou geramos sobre Você. Essas informações incluem:
- Dados financeiros: mapeamos sua atividade na Oobit, incluindo pagamentos, negociações e saldos de contas; e
- Comunicações: interações de suporte ao cliente e outras comunicações na Oobit; e

Informações que obtemos de outras fontes. Inclui Dados Pessoais fornecidos a nós por provedores de serviços terceirizados, incluindo plataformas de verificação que usamos para processos de know your client (KYC), agências ou outras fontes disponíveis publicamente, quando aplicável.
Informações coletadas automaticamente por nós por meio do uso da Plataforma pelo Titular dos Dados. Isso inclui informações que coletamos por meios automatizados, como cookies e identificadores de dispositivos pessoais.

Além disso, para verificações regulatórias específicas, como processos de prevenção à lavagem de dinheiro (PLD) e KYC, podemos tratar categorias especiais de Dados Pessoais, como registros criminais e afiliações políticas, cumprindo rigorosamente os requisitos legais das Leis Aplicáveis.

COMO USAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Seus Dados Pessoais podem ser armazenados e tratados por nós das seguintes maneiras e para os seguintes fins:

para garantir a revisão e melhoria contínuas das informações fornecidas por meio de nossos Serviços;
para garantir que os Serviços sejam fáceis de usar e para evitar possíveis interrupções ou ataques cibernéticos;
para permitir que Você use e acesse as funcionalidades fornecidas pelos Serviços;
para avaliar sua solicitação relacionada aos nossos Serviços, quando aplicável;
se não pudermos fornecer nossos Serviços em sua região no momento de sua solicitação, para que possamos notificá-lo posteriormente se isso se alterar;
para absorver feedback sobre nossos Serviços e ajudar a fornecer mais informações sobre como usá-los de forma rápida e fácil;
para nos comunicarmos com Você a fim de fornecer Serviços ou informações sobre nós e nossos Serviços;
para cumprir obrigações contratuais, legais ou regulatórias;
para a gestão e administração de nossos negócios;
para cumprir e avaliar a conformidade com as leis, regras e regulamentos aplicáveis e políticas e procedimentos internos;
para a administração e manutenção de bancos de dados que armazenam Dados Pessoais; ou
quando necessário, com consentimento específico.

Usamos Dados Pessoais de acordo com as Leis Aplicáveis, que exigem que todo o tratamento seja baseado em diferentes bases legais. Portanto, nosso uso de seus Dados Pessoais é apoiado por uma ou mais das seguintes bases legais:

Execução de contrato ou de procedimentos preliminares ao contrato: cumprir nossas obrigações contratuais com nossos clientes e terceiros, como prestadores de serviços terceirizados vinculados aos nossos Serviços;
Consentimento: quando exigido por lei, coletaremos e trataremos seus Dados Pessoais com base em seu consentimento prévio, livre, informado e inequívoco;
Cumprimento de obrigações legais e regulamentares: para cumprir requisitos legais, regulamentares ou normativos que sejam aplicáveis à Oobit;
Defesa de direitos: quando necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos legais em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Interesses legítimos: quando necessário para cumprir os interesses comerciais legítimos da Oobit, desde que tais interesses não se sobreponham aos seus direitos e liberdades fundamentais. Os exemplos incluem:
- Gerenciar e administrar de forma eficaz e eficiente a operação de nossos negócios;
- Manter a conformidade com as políticas e procedimentos internos;
- Monitorar o uso de nossos materiais protegidos por direitos autorais; e
- Permitir acesso rápido e fácil a informações sobre nossos Serviços.

O QUE ACONTECE SE SEUS DADOS PESSOAIS NÃO FOREM FORNECIDOS?

Se Você optar por não fornecer Dados Pessoais necessários para as operações da Oobit, talvez não possamos fornecer os produtos ou serviços que Você contratou, nem cumprir as obrigações legais e regulamentares aplicáveis. O não fornecimento dos dados exigidos por lei ou de acordo com nossos termos contratuais pode impedir que a Oobit inicie ou continue a fornecer os Serviços a Você. Se isso ocorrer, talvez seja necessário descontinuar um produto ou serviço utilizado por Você.

Tenha certeza de que iremos informá-lo prontamente sobre tais impedimentos!

A OOBIT COMPARTILHARÁ SEUS DADOS PESSOAIS?

Compartilhamos Dados Pessoais nas seguintes circunstâncias:

A Oobit pode compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros que atuam como operadores de Dados Pessoais sempre que necessário para a prestação dos Serviços, para suporte técnico, processamento de pagamentos, verificação de identidade, prevenção à fraude, armazenamento em nuvem, entre outros fins operacionais legítimos. Esses terceiros são contratualmente obrigados a adotar medidas de segurança e confidencialidade compatíveis com as Leis Aplicáveis.
Além disso, ao usar nossos Serviços, Você pode interagir com plataformas ou serviços independentes de terceiros que não são controlados ou operados pela Oobit. Nesses casos, esses terceiros serão responsáveis de forma independente pelo tratamento de seus Dados Pessoais, de acordo com suas próprias políticas de privacidade e termos de uso.
A Oobit também pode compartilhar Dados Pessoais com outras empresas do grupo Oobit, incluindo suas empresas controladoras, subsidiárias e afiliadas, sempre que necessário para fins operacionais, administrativos, de conformidade regulatória ou no contexto de transações corporativas, como fusões, aquisições ou reorganizações.
Os Dados Pessoais também podem ser compartilhados com terceiros para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, a pedido de autoridades competentes, ou para o exercício regular de direitos da Oobit em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Todas as transferências de Dados Pessoais são realizadas com base em fundamentos legais apropriados, como a execução de um contrato, o cumprimento de uma obrigação legal, o exercício regular de direitos, o interesse legítimo da Oobit ou, quando aplicável, com o seu consentimento. Em todos os cenários, tomaremos medidas para garantir que os Dados Pessoais sejam acessados apenas por indivíduos que precisem fazê-lo para os fins descritos neste Aviso de Privacidade.

TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS PESSOAIS

A Oobit é uma empresa global. Como resultado, coletamos e transferimos Dados Pessoais em uma base global sediada em Singapura para alguns fins, dentre eles:

a execução dos serviços contratados, como abertura de conta, emissão de cartões e processamento de transações;
o cumprimento de obrigações legais e regulatórias aplicáveis, incluindo medidas de prevenção à lavagem de dinheiro, combate ao financiamento do terrorismo, sanções internacionais e prevenção a fraudes;
a implementação de medidas de segurança da informação e monitoramento de riscos;
o fornecimento de atendimento e suporte ao cliente;
a centralização de práticas de governança, compliance e auditoria no grupo Oobit;
o desenvolvimento, manutenção e melhoria contínua dos serviços e soluções tecnológicas da Oobit.

Sempre que realizarmos transferências internacionais de Dados Pessoais, garantiremos a conformidade com os requisitos legais aplicáveis e com um nível de proteção adequado, especialmente associado à LGPD. Quando exigido por lei, adotaremos salvaguardas apropriadas, como:

Transferir os Dados Pessoais para países reconhecidos por autoridades competentes (como a Comissão Europeia ou o governo do Reino Unido) como tendo um nível adequado de proteção de dados;
Celebrar contratos com destinatários de dados, com base em cláusulas contratuais padrão ou outros mecanismos autorizados pelas autoridades de proteção de dados;
Aplicar a base legal mais adequada prevista nas Leis Aplicáveis para viabilizar a transferência.

Se desejar, Você pode solicitar mais informações sobre os mecanismos de proteção aplicáveis às transferências internacionais de seus Dados Pessoais, incluindo cópias das salvaguardas contratuais utilizadas, entrando em contato conosco conforme indicado na seção "Contate a Oobit" deste Aviso.

COOKIES – O QUE SÃO E COMO OS UTILIZAMOS?

Usamos arquivos de dados como cookies, pixel tags, "Flash cookies" ou outros arquivos de armazenamento local fornecidos pelo seu navegador ou aplicativos associados ("Cookies") em nosso site. Usamos essas tecnologias para reconhecê-lo como um visitante específico; personalizar nosso site, conteúdo e publicidade; medir a eficácia promocional; ajudar a garantir que sua segurança não seja comprometida; reduzir o risco e prevenir fraudes; e promover confiança e segurança em nosso site. Se Você não deseja aceitar o uso desses cookies, Você pode desativá-los alterando as configurações do seu navegador para que os cookies do nosso site não possam ser colocados em seu computador ou dispositivo móvel, conforme detalhado abaixo, e/ou visitando nosso widget de plataforma de gerenciamento de cookies, localizado na parte inferior do nosso site (ou seja, ícone de biscoito). No entanto, é importante que Você esteja ciente de que, se optar por fazer isso, alguns ou todos os nossos Serviços podem ficar indisponíveis.

As páginas a seguir contêm informações sobre como alterar suas configurações de cookies para diferentes navegadores:

Configurações de cookies no Chrome
Configurações de cookies no Firefox
Explorador de configurações de cookies da Internet
Configurações de cookies no Safari e iOS

Na medida em que coletamos Dados Pessoais com a ajuda de Cookies, os trataremos de acordo com este Aviso de Privacidade e a Política de Cookies.

COMUNICAÇÕES E MARKETING

De acordo com os regulamentos e Leis Aplicáveis, podemos, ocasionalmente, te enviar comunicações ou materiais promocionais relacionados com os nossos produtos, Serviços, funcionalidades, eventos, instalações ou outras iniciativas da Oobit. Essas comunicações podem ser enviadas por diferentes meios, como e-mail, notificações no aplicativo, SMS ou outros canais de contato que Você forneceu.

Proteger seus Dados Pessoais é extremamente importante para nós. Portanto, sempre enviaremos esses materiais de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Você tem o direito de optar por não receber ou se opor a essas comunicações de marketing a qualquer momento.

Se Você deseja cancelar o recebimento ou se opor às nossas comunicações, Você poderá utilizar os mecanismos de cancelamento disponíveis nas mensagens que Você recebe ou enviar um e-mail para a Oobit em: privacidade@oobit.com.

Após o recebimento do seu pedido, a Oobit tomará as medidas necessárias para deixar de enviar comunicações de marketing dentro de um prazo razoável, de acordo com as Leis Aplicáveis.

POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Reteremos seus Dados Pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades a que se destinam, conforme exemplificado neste Aviso. Após a realização destas finalidades, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que possível e permitido pelas Leis Aplicáveis.

Além das finalidades declaradas anteriormente, determinados Dados Pessoais poderão ser retidos por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais, regulatórias ou contratuais, bem como para o exercício regular dos direitos da Oobit em processos administrativos, judiciais ou arbitrais. Os exemplos incluem, mas não estão limitados a, requisitos decorrentes de leis tributárias, prevenção à lavagem de dinheiro (PLD), combate ao financiamento do terrorismo (FT), identificação de clientes (KYC), monitoramento de pessoas politicamente expostas (PEP) e prevenção de fraudes.

Ao definir períodos de retenção, avaliamos cuidadosamente fatores como:

A natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais;
A finalidade para a qual os dados estão sendo tratados;
Os riscos associados à retenção;
Obrigações legais ou regulamentares aplicáveis;
A possibilidade de necessidade futura de defesa em processos judiciais.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Estamos comprometidos com a segurança de seus Dados Pessoais e adotamos todas as medidas técnicas, administrativas e organizacionais razoáveis disponíveis no mercado para manter essa proteção. Utilizamos sistemas de segurança e tomamos todas as precauções para proteger os seus Dados Pessoais e prevenir qualquer tipo de incidente.

No entanto, é importante enfatizar que nenhum método de transmissão ou armazenamento de dados pela Internet é totalmente seguro. Portanto, apesar de nossos esforços, não podemos garantir a segurança absoluta das medidas adotadas ou a ausência de interferência de terceiros (como hackers). Por sua natureza, apesar de nossos melhores esforços, qualquer medida de segurança pode falhar, resultando em um incidente envolvendo Dados Pessoais.

Os mesmos requisitos de segurança também se aplicam a terceiros com quem compartilhamos seus Dados Pessoais, e nos esforçamos para trabalhar apenas com parceiros que adotam práticas reconhecidas de segurança da informação. No entanto, a Oobit não assume qualquer responsabilidade por violações de segurança resultantes exclusivamente de ações de terceiros fora do seu controle razoável.

QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?

Dependendo da sua jurisdição, as leis que regulamentam privacidade e proteção de dados permitem que Você exerça certos direitos em relação aos seus Dados Pessoais tratados por nós.

Os direitos dos titulares dos Dados Pessoais incluem:

Direito de confirmação: Pode solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus Dados Pessoais pela Oobit;
Direito de acesso: Permite que Você solicite uma cópia dos Dados Pessoais que mantemos sobre Você;
Direito de retificação: Se os seus Dados Pessoais estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, pode solicitar a correção ou atualização;
Direito de exclusão: Em determinadas circunstâncias, Você pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais, conforme permitido pelas Leis Aplicáveis;
Direito à portabilidade: Quando aplicável, Você poderá solicitar a transferência de seus Dados Pessoais para outro prestador de serviços, em formato estruturado e de uso comum;
Direito de registrar uma reclamação: Você tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade supervisora de proteção de dados competente em sua jurisdição;
Direito de retirar o consentimento: Se o tratamento dos seus Dados Pessoais se basear no seu consentimento, poderá revogá-lo a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento efetuado até esse momento.
Direito de registrar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Os Titulares dos Dados podem exercer seus direitos nos casos em que suas solicitações não sejam atendidas ou se a resposta do Controlador for considerada insatisfatória. Nesses casos, eles podem entrar em contato com a ANPD enviando uma "petição do titular dos dados", que pode ser acessada aqui.

Você pode exercer seus direitos entrando em contato conosco em: privacidade@oobit.com. Ao entrar em contato, a Oobit pode solicitar informações ou documentação adicionais para verificar sua identidade e apoiar suas reivindicações. Observe que, de acordo com a LGPD, a confirmação da existência de tratamento ou acesso aos seus Dados Pessoais será fornecido:

num formato simplificado, imediatamente a pedido; ou
em declaração clara e completa, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do seu pedido. Esta declaração incluirá a origem dos dados, a ausência de registros (se aplicável), os critérios utilizados para o tratamento e as finalidades do tratamento, sujeito ao sigilo comercial e industrial.

Os Dados Pessoais serão armazenados em um formato que facilite o exercício do seu direito de acesso e poderão ser fornecidos, a seu critério, por meio eletrônico por meio de um método seguro e adequado ou de forma impressa.

Por motivos de segurança e para proteger os seus Dados Pessoais, a Oobit poderá solicitar informações adicionais para: (i) verificar a sua identidade; (ii) determinar as Leis Aplicáveis; e (iii) localizar os seus Dados Pessoais.

A PROTEÇÃO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Nossos Serviços não são direcionados a menores de 18 anos ou idade mínima equivalente para fornecer consentimento para o tratamento de Dados Pessoais na jurisdição relevante ("Criança"). Portanto, não coletamos, solicitamos ou usamos Dados Pessoais de Crianças. Se tomarmos conhecimento de que uma Criança nos forneceu Dados Pessoais, excluiremos essas informações de nossos arquivos dentro de um prazo razoável.

Se Você for o responsável legal de uma Criança e tomar conhecimento de que ela nos forneceu Dados Pessoais, entre em contato conosco imediatamente pelo e-mail:privacidade@oobit.com.

ALTERAÇÕES DO AVISO

Este Aviso de Privacidade pode ser modificado ou atualizado periodicamente para refletir as mudanças em nossos processos de tratamento de Dados Pessoais, nossos Serviços ou para atender a novos requisitos legais e regulatórios.

Quando tais alterações tiverem um impacto material na forma como tratamos seus Dados Pessoais ou afetem significativamente seus direitos como titular dos dados, forneceremos a Você um aviso prévio adequado, conforme exigido pelas Leis Aplicáveis.

Você pode solicitar uma cópia atualizada deste Aviso a qualquer momento usando os canais de contato indicados abaixo.

CONTATE A OOBIT

Se Você tiver dúvidas, comentários, sugestões ou solicitações relacionadas a este Aviso de Privacidade ou ao tratamento de seus Dados Pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail: privacidade@oobit.com.